Do planejamento à escolha do regime tributário: como economizar com o seu e-commerce

O Brasil é um dos países com a maior complexidade tributária do mundo. A má fama é tanta que economistas, políticos e empresários chamam nosso país de “manicômio tributário”. E como economizar com seu e-commerce nesse cenário tão complexo? O webinar “Soluções para e-commerce reduzirem a carga tributária”, organizado pela BHub, tem a resposta.

Os especialistas Ítalo Borges, líder do time de Customer Success da BHub, Ricardo Correia, gerente de operações da startup, e Eurico Cruvinel, CFO & Strategy Officer na Dolado, discutiram, em um papo de um pouco mais de uma hora, formas de economizar dinheiro com vendas online. 

Se você não conseguiu acompanhar, não tem problema. Selecionamos aqui os highlights do webinar. 

Cenário brasileiro

Segundo relatório do Banco Mundial, empresas brasileiras gastam mais de 1.500 horas por ano com obrigações tributárias, entre o preparo, a declaração e o pagamento dos tributos. Ocupamos o 184º lugar em um ranking de 190 países com os sistemas tributários mais simples do mundo. 

Comparando regionalmente, também estamos em desvantagem. Entre os 32 países latino-americanos que entraram para a lista, ficamos em 30º, superando apenas Bolívia e Venezuela. 

O cenário é complicado devido aos nossos mais de 100 impostos. E isso acontece porque temos legislações em diversas esferas – federal, estadual e municipal. Em outros países, a realidade é outra. “Não cheguei a ver nada similar ao que temos aqui”, afirmou Eurico Cruvinel.

Fatores complexos 

Para o CFO, a quantidade de tributos e o “imposto em cascata” – um imposto incidindo sobre o outro – não são os únicos problemas. “Não é só uma questão de carga tributária. Tem um fator surpresa: o desconhecimento”. Ele explicou que é normal não ter conhecimento profundo sobre o assunto, mas é importantíssimo buscar ajuda de um especialista ao abrir um negócio.

“São questões decisivas, porque, no fim das contas, faz diferença a escolha do regime tributário. Precisamos entender quais são as oportunidades tributárias para conseguir otimizar o resultado”, explicou Ricardo Correia. 

Os especialistas concordam que o planejamento financeiro como um todo deve ser prioridade. “É preciso entender o planejamento de vendas. De onde vão vir essas vendas e como vou adquirir clientes. Estimar o custo das vendas, o custo do produto, estimar os custos fixos e variáveis e os gastos logísticos e de armazenagem. Assim, você tem uma noção da rentabilidade do seu negócio”, complementou Cruvinel. 

Outro ponto relevante é dar a devida atenção ao planejamento tributário. “O primeiro desafio é decidir onde operar. As diferenças entre os estados são muito relevantes. Muitas empresas acabam fracassando por deixar de lado essa parte ou por simplificar e achar que pode deixar para depois”, comentou Eurico. 

Diferença tributária entre os estados 

Escolher a localização da sua operação é relevante, principalmente, por conta do ICMS. E o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação é o mais complexo dos tributos. 

“Ele incide cada vez que tem circulação de um produto entre cidades, estados ou quando uma pessoa jurídica faz uma venda para uma pessoa física”, explicou o CFO da Dolado. “Toda vez que você vende, compra, transfere ou faz qualquer tipo de movimentação, invariavelmente vai ter a incidência do ICMS”, complementou Ricardo.  

Com taxa referencial variável, cada estado define o seu. Assim, algumas localidades têm mais benefícios e alíquotas de ICMS mais baixas. 

Pensando nisso, a lógica diz que seria melhor vender para os estados beneficiados. Mas a realidade não é essa. “Buscando um equilíbrio de tributação entre estados, inventaram o Difal, que completa a alíquota local”, explicou Eurico. 

“Você paga o ICMS do estado de origem, mas o estado que está recebendo a mercadoria quer receber sua parte do tributo. Então, inventaram o Difal para cobrar a diferença”, afirmou Ricardo.

Além disso, o tributo apresenta muitas nuances. Alguns produtos recebem incentivos, o valor pode mudar de acordo com a origem do item (nacional ou internacional) e também tem variação de acordo com quem compra (cliente final ou distribuidora). “São muitos detalhes. O ICMS é uma das taxas que colocaram o Brasil no topo do ranking de complexidade tributária”, completou Cruvinel.

Dicas para economizar no e-commerce

Alguns estados estão se esforçando para conquistar empreendedores. “Santa Catarina, Espírito Santo e Minas Gerais procuraram alternativas para criar incentivos fiscais ou formas de tributação mais favoráveis para atrair negócios”, disse Ricardo. “Se você tem uma empresa de e-commerce, avalie esses estados. Lá, há algumas iniciativas que podem deixar o seu negócio, do ponto de vista tributário, mais rentável”. 

Eurico lembra, no entanto, que o planejamento tributário é importante, mas é preciso olhar o cenário como um todo. “Olhar só o tributo pode não ser a melhor opção, porque há outras variáveis que podem complementar o seu planejamento. Por exemplo, a malha logística de São Paulo costuma ser mais eficiente do que as de outros estados”. 

“É importante olhar a eficiência tributária, mas também é preciso se preocupar com a questão de compliance para não ter nenhum problema. Cada um desses incentivos foi criado com regras específicas, tanto para adesão quanto para estar em dia com os estados”, finalizou Ricardo.

A dica dos especialistas é analisar a distribuição geográfica dos seus clientes para, então, considerar a operação em outros estados. 

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