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A reforma tributária e seus impactos para startups e PMEs

sobre superfície plana, com estampa quadriculada em tons de bege acinzentado, estão dispostos diversos papéis simulando registros, documentos e contas de empresas, sobre eles, notas de dólares, um cartão, uma calculadora e uma lupa; exemplificam a reforma tributária e seus impactos para startups e PMEs.

A carga tributária é um dos principais gargalos ao se abrir uma empresa no Brasil. Afinal, sobre toda a receita do negócio, uma parte considerável é arrecadada pelo governo sob a forma de impostos e taxas. 

O valor das alíquotas varia de acordo com o tipo de negócio (indústria, comércio e serviço) e o regime de tributação incidente sobre ele (lucro presumido, lucro real e simples nacional).

Por conta disso, estamos entre os países que mais gastam tempo e dinheiro na área fiscal. São mais de 790 mil normas vigentes, entre elas, 28 mil relacionadas aos tributos.

A simplificação da estrutura tributária proposta pelo Governo Federal faz parte da lista de desejos da classe empresarial, tendo como objetivo trazer facilidades e transparência, possibilitando o impulsionamento da economia.

Tudo isso – que é complicado para quem está se iniciando nessa área de contabilidade – comprova o quanto o sistema tributário brasileiro é extremamente complexo e oneroso para as empresas. 

Como ignorar os conceitos não é uma alternativa viável, o jeito é se familiarizar a cada um deles. Então, começando do começo, vamos à pergunta que não quer calar:

O que é a reforma tributária?

A reforma tributária é um rearranjo dos tributos que pode ser realizada tanto para aumentar, quanto para reduzir a quantidade de impostos e taxas cobradas.

O objetivo é fazer uma reformulação do modelo atual para estimular a atividade econômica e gerar eficiência na arrecadação.

Dentre as propostas apresentadas para a reforma tributária, podemos citar: 

  • Redução gradual da alíquota do Imposto de Renda para pessoas jurídicas;
  • Criação de novas tributações sobre o lucro;
  • Regras mais complexas para a distribuição de bens entre sócios.

Embora relevante e necessária, a reforma pode afetar startups e PMEs, principalmente as optantes por tributação do lucro presumido.

Isso significa que esses empreendimentos, a longo prazo, podem ter seu crescimento prejudicado por conta da complexidade tributária.

Principais impactos da reforma tributária para startups e PMEs

Sim, existem diferenças consideráveis entre uma reforma para grandes e pequenas empresas. Startups também veem vantagens e desvantagens bem específicas nesse processo. 

Elencamos, a seguir, os três principais impactos da reforma tributária para que você considere desde já a urgência de uma consultoria contábil de qualidade.

Taxação de lucros e dividendos

A reforma tributária propõe uma redução de 12,5% da alíquota do imposto de renda da pessoa jurídica. Contudo, há agora uma nova arrecadação: a tributação sobre lucros e dividendos.

O que era aplicado apenas para holdings e negócios maiores, agora passa la ser uma realidade para PMEs e startups. Por isso, as empresas devem se preparar  para pagar uma alíquota de 20% no momento de distribuir lucros a acionistas e pessoas físicas.

Para empresas que optam pelo Simples Nacional, em que a distribuição de lucros ocorre sem tributação, a regra também mudou. A reforma propõe isenção limitada a R$20.000 reais, todo valor excedido será tributado.

Aumento da complexidade tributária

A reforma prevê a tributação sobre a distribuição disfarçada de lucro, que é um fenômeno que abrange situações em que empresas buscam formas alternativas de fugir das taxas de remuneração dos sócios e dividendos.

Com as novas regras, as PMEs precisam se resguardar, pois o pagamento a sócios com bens materiais ou serviços passa a ser proibido e fiscalizado. Isso gera mais complexidade no trabalho do contador, aumentando o custo e a burocracia para as pequenas empresas e startups.

Sociedade em família

Essa é uma mudança que afeta negativamente o desempenho das pequenas empresas que, tradicionalmente, são de sociedade em família.

A nova regra estabelece que, no caso de familiares e parentes até 3º grau, a divisão de lucros da sociedade só está isenta de tributação até R$20.000 totais, não por pessoa.

De maneira geral, podemos ver que a reforma tributária tende a produzir um grande impacto nas empresas, tendo em vista que as taxas incidem sobre cada segmento de maneira distinta. Ou seja, é preciso analisar a mudança caso a caso e dentro das especificidades do negócio.

Os impactos estão aí; sobrevive quem tem uma consultoria de confiança!

Ter uma equipe preparada para avaliar e aplicar as regras da reforma tributária no cenário corporativo é uma tarefa que leva tempo e que pode ter alto custo. Afinal, os profissionais precisam passar por treinamentos para entender as aplicações da reforma tributária.

Mas ficar livre das burocracias pode ser mais fácil do que você pensa! O Contabilidade as a Service é uma maneira simples de terceirização do serviço, evitando, assim, gastos desnecessários com tributação e pessoal na estrutura do negócio.

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